Regulação do setor ferroviário precisa avançar para destravar investimentos, aponta BCG

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Publicado em: 8 de janeiro de 2021

A pandemia da COVID-19 pode desencadear o avanço da agenda de mudanças regulatórias no setor ferroviário, é o que diz novo estudo do Boston Consulting Group (BCG), que atua em parceria com lideranças empresariais e sociais. Confira aqui para acessar o estudo na íntegra.

Na perspectiva global, a crise de coronavírus causou uma queda de produção das indústrias e uma consequente diminuição no volume e número de cargas transportadas devido às medidas de lockdowns, ainda que o transporte de produtos agrícolas tenha apresentado perspectiva positiva. No Brasil, observa-se 6% de queda no volume de transporte de cargas nos primeiros cinco meses de 2020, em comparação com o mesmo período de 2019.

A crise também evidenciou a necessidade de realizar uma série de melhorias nas áreas operacionais e de modelos regulatórios do setor ferroviário. A necessidade de maior eficiência em um cenário pós-crise, a aceleração de digital no setor logístico e as próprias medidas temporárias emergenciais aplicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) durante a crise são motivos adicionais apontados pelo BCG para o avanço da agenda de mudanças regulatórias.

Neste contexto, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 261/2018, conhecido como Novo Marco Legal das Ferrovias, tem o potencial de ser ferramenta importante na transformação regulatória para o setor no país. No atual contexto econômico brasileiro, a ferrovia se apresenta como alavanca para o crescimento à medida em que representa uma opção de logística que reduz o custo dos produtos e aumenta a competitividade do Brasil. Como a situação fiscal do país não permite ao governo sustentar volumosos investimentos, o BCG aponta que a regulação do setor ferroviário precisa avançar para destravar investimentos, sobretudo da iniciativa privada.

Para o BCG, o momento atual é propício para aprender com as referências de regulações de outras nações, trazendo os principais aprendizados e sugestões para o modelo brasileiro com o propósito de desenvolver o setor logístico do país. O modelo norte-americano, por exemplo, traz valiosos aprendizados para o contexto brasileiro, considerando algumas importantes características, como o investimento liderado pelo setor privado, grande liberdade comercial e operacional para os players privados, e modelo de resolução de disputas baseado na negociação entre eles, com os agentes públicos sendo “última instância”, pouco utilizada na prática. Crédito da imagem: FREEPIK

 

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